- 1 -O Plano é composto de elementos fundamentais, complementares e anexos.
- 2 -São elementos fundamentais:
- 2.1 -Regulamento;
- 2.2 -Planta de síntese;
- 2.3 -Planta actualizada de condicionantes.
- 3 -São elementos complementares:
- 3.1 -Memória descritiva;
- 3.2 -Planta de enquadramento.
- 4 -São elementos anexos:
- 4.1 -Extracto da planta de ordenamento e do Regulamento do Plano Director Municipal, com as disposições que são alteradas pelo presente Plano;
- 4.2 -Planta de trabalho;
- 4.3 -Planta da situação existente.
Artigo 5.º — Composição
Vigente desde: 23/03/1998
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 23/03/1998