As áreas identificadas na planta de zonamento pertencentes à categoria de espaço «estrutura verde principal» são áreas que, pela sua natureza e sensibilidade, se destinam a equipar e qualificar os espaços onde se inserem, visando a melhoria das condições ambientais e paisagísticas da área de intervenção e a facilitar a drenagem natural.
- 1 -A «estrutura verde principal» é constituída:
- a)Na zona envolvente à marina de Portimão, pelos corredores verdes de protecção e enquadramento das rodovias e vias pedonais, pelas faixas de protecção à falésia da praia da Rocha, ao Forte de Santa Catarina e ao Convento de São Francisco, pela faixa de protecção à linha de água presente na ATR1;
- b)Na zona central, pelo jardim municipal;
- c)Na zona Entre-Pontes, pelo jardim de enquadramento ao espelho de água existente e pelo corredor verde de protecção à via ferroviária.
- 2 -Nesta categoria de espaço são permitidos os usos do solo compatíveis, nomeadamente de tratamento vegetal e arbóreo do espaço, bem como a instalação de equipamentos lúdicos, de recreio infantil, de estada, de apoio, quiosques amovíveis, polidesportivos descobertos e espaços de estacionamento em piso permeável, planos de água etc., desde que não condicionem a sua função de enquadramento e estrutura paisagística de suporte.
- 3 -A intervenção nestes espaços deverá reger-se por critérios de valorização ambiental e paisagística, evitando tanto quanto possível a impermeabilização do solo, com recurso a espécies arbóreas e arbustivas adaptadas à região e segundo projecto subscrito por equipa técnica qualificada, nomeadamente integrando a especialidade de arquitectura paisagista.