São estabelecidos, consoante a respectiva categoria do uso dominante do solo, as seguintes classes de espaços:
- a)Recursos naturais e equilíbrio ambiental;
- b)Espaços urbanos;
- c)Espaços urbanizáveis;
- d)Equipamentos colectivos e infra-estruturas de apoio;
- e)Indústria extractiva.