Com a entrada em vigor do presente Plano é revogado o Plano de Pormenor de São Salvador de Aramenha, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 87, aviso n.º 14074/2008, de 6 de maio.
Artigo 95.º — Norma Revogatória
Vigente desde: 30/04/2018
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Em vigor desde 30/04/2018