São espaços (existentes, a transformar ou a criar) de interesse e de utilização colectiva, nomeadamente educação, cultura, administração, apoio social e lazer. Neles se incluem:
- a)Equipamentos públicos, identificados individualmente por caracteres alfanuméricos iniciados pela letra «E»;
- b)Jardins públicos, identificados individualmente por caracteres alfanuméricos iniciados pela letra «J»;
- c)Elevador.