Art.º 17 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/90 — Localização e estrutura das instalações

1 -A localização do centro de informática deve ter as seguintes características:
1. a)Não existir índice acentuado de poluição atmosférica;
2. b)Não ter interferências electromagnéticas, como linhas de alta tensão, emissores de rádio, etc.;
3. c)Não existir intensa vibração, designadamente por linhas férreas, metropolitano, etc.
2 -Em termos de estrutura, para obter um bom nível de segurança é necessário que a sala ou salas destinadas ao computador e seus periféricos sejam dotadas das seguintes características:
1. a)Não ficarem nem no piso térreo nem no último piso;
2. b)Não possuírem janelas para o exterior, sendo a iluminação toda artificial;
3. c)Disporem de uma única entrada para o centro;
4. d)Possuírem saídas de emergência, com portas a abrir para o exterior da sala e que se abram exclusivamente por dentro;
5. e)Estarem isoladas de calor e poeiras;
6. f)Existir uma sala para a unidade central, consolas, unidades de controlo, modems, unidades de banda e de disco, colocando as impressoras e demais equipamentos que lidam com papel noutra sala;
7. g)Instalar os equipamentos de recolha em sala própria;
8. h)As salas onde se instalam os equipamentos deverão ter chão ou tecto falsos, para permitir a passagem dos cabos de energia e de ligação, bem como a instalação de condutas e saídas para o ar condicionado;
9. i)As superfícies primárias a que se apuserem chão e tecto falsos devem ser pintadas com tinta antipoeira.

Artigo 17.º — Localização e estrutura das instalações