Art.º 18 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2003 — Vãos

1 -Os vãos deverão ter a configuração e dimensões determinadas nos pormenores construtivos ARPC n.os 13 e 14, constantes dos estudos de caracterização das fachadas referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º
2 -As moradias unifamiliares isoladas poderão ter qualquer combinação e distribuição de quaisquer dos tipos de vãos referidos no número anterior.
3 -As restantes construções deverão ter, de entre os tipos de vãos definidos nos pormenores construtivos ARPC n.os 13 e 14, aqueles que mais se adequem aos vãos representados nos alçados esquemáticos dos estudos de caracterização de fachadas.
4 -Os vãos deverão ter as seguintes características:
1. a)Materiais utilizáveis no seu fabrico:
  Madeira na sua cor natural ou pintada;
  Alumínio termolacado;
  Plástico de cor impregnada ou termofolheada;
  Aço electrolacado;
2. b)Cores:
  Cor natural da madeira em caixilhos e aros;
  Branco nos caixilhos;
  Verde ou vermelho escuros nos aros, qualquer que seja a eventual cor aplicada nos elementos da fachada que poderão ser coloridos.
5 -Os vãos não poderão ter quaisquer outras cores além das indicadas no n.º 4 deste artigo.

Artigo 18.º — Vãos