Art.º 23 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2003 — Rede viária e pedonal

1 -As árvores de enquadramento dos arruamentos deverão dispor-se e respeitar um dos seguintes compassos:
1. a)No núcleo A os alinhamentos arbóreos serão agrupados em conjuntos de duas a seis árvores com o compasso de 8 m entre cada árvore e com espaço de cerca de 18 m entre cada grupo;
2. b)No núcleo B os alinhamentos arbóreos terão o compasso de 6 m a 9 m, em proporção do diâmetro da sua copa em fase de árvore adulta.
2 -Os caminhos pedonais deverão respeitar os traçados apresentados na planta de síntese/implantação aferidos de acordo com os levantamentos topográficos e da vegetação existente, e deverão, sempre que possível, recuperar as veredas actuais.
3 -Os pavimentos a utilizar nos circuitos pedonais deverão ser permeáveis ou semipermeáveis, conforme o declive, e deverão permitir a circulação em bicicleta.

Artigo 23.º — Rede viária e pedonal