Artigo 3.º — Conteúdo documental

Vigente desde: 07/04/2008

1 -O POPNAL é constituído por:
1. a)Regulamento e respectivos anexos;
2. b)Planta de síntese, à escala de 1:25 000.
2 -O POPNAL é acompanhado por:
1. a)Planta de condicionantes, à escala de 1:25 000;
2. b)Planta de enquadramento;
3. c)Programa de execução;
4. d)Relatório de síntese;
5. e)Planta da situação existente;
6. f)Elementos gráficos;
7. g)Participações recebidas em sede de discussão pública e respectivo relatório de ponderação.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 07/04/2008