A área abrangida pelo Plano de Urbanização de Santo Aleixo classifica-se como solo urbano.
Artigo 6.º — Classificação do solo
Vigente desde: 16/03/2005
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 16/03/2005
A área abrangida pelo Plano de Urbanização de Santo Aleixo classifica-se como solo urbano.
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 16/03/2005