- 1 -O Plano de Pormenor da Videira Norte é composto por peças escritas e desenhadas:
Regulamento;
Planta de implantação; e
Planta de condicionantes.
- 2 -Compõem ainda o Plano de Pormenor elementos complementares e elementos anexos.
Artigo 4.º — Composição do Plano
Vigente desde: 19/06/2001
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Em vigor desde 19/06/2001