- 1 -O Plano de Urbanização de Almeirim, adiante designado por PUA, é constituído pelas seguintes peças escritas e desenhadas:
Peças escritas:
Estudos de caracterização;
Relatório;
Propostas de desenvolvimento;
Regulamento;
Programa de execução;
Plano de financiamento;
Peças desenhadas:
Extracto do Plano Geral de Urbanização de Almeirim - escala de 1:2000;
Extracto do Plano Director Municipal em vigor - escala de 1:25000;
Planta da situação existente - escala de 1:2000;
Planta de enquadramento - escala de 1:25000;
Planta actualizada de condicionantes - escala de 1:5000;
Planta de zonamento - escala de 1:2000.
- 2 -Os originais das cartas referidas no parágrafo anterior, bem como o relatório a que alude o artigo 11.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março, e este Regulamento ficam arquivados na Direcção-Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, na Câmara Municipal de Almeirim e na Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo.
Artigo 1.º — Composição
Vigente desde: 20/06/2001
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 20/06/2001