Todos os efluentes industriais só poderão ser ligados às redes públicas de saneamento após pré-tratamento que elimine todos os elementos prejudiciais ao tratamento biológico dos esgotos, designadamente:
Matérias sólidas, como areia, lamas metálicas e matérias fibrosas;
Ácidos livres - clorídrico, sulfúrico e nítrico;
Bases livres - lixívias e amoníaco;
Metais ferrosos e não ferrosos;
Substâncias tóxicas específicas - nitritos, cromatos e cianetos;
Sais - sulfetos, sulfitos, cloretos e fosfatos;
Óleos e gorduras;
Detergentes.
A temperatura dos efluentes não poderá exceder 35ºC e o pH deverá estar compreendido entre 6,5 e 8,5.