- 1 -As áreas que integram a RAN estão indicadas nas cartas de ordenamento e condicionantes, de acordo com a carta da RAN de Vale de Cambra (Portaria n.º 1217/91, de 24 de Dezembro).
- 2 -Categorias de espaço: nos solos da RAN está incluída parte da área designada por perímetro de rega de Burgães.
Artigo 43.º — Designação
Vigente desde: 16/12/1993
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 16/12/1993