É constituído o Gabinete do Planeamento Territorial de Valença, composto pelo presidente da Câmara Municipal, pelo técnico responsável pelo Serviço de Obras e Urbanismo e ainda por um assessor urbanista, que terá as seguintes competências:
- a)Emissão de pareceres para a gestão territorial;
- b)Revisão e acerto do PDMV;
- c)Programação de acções no âmbito do PDMV, a propor ao executivo municipal;
- d)Elaboração e acompanhamento de instrumentos de planeamento territorial.