- 1 -Correspondem a corredores activados ou a activar por infra-estruturas e que têm efeito de barreira física dos espaços que as marginam.
- 2 -Os espaços-canais e de protecção compreendem:
- a)Rede viária, constituída pela rede rodoviária nacional e rede rodoviária municipal, que consta de estradas municipais principais, estradas municipais secundárias e outras estradas;
- b)Rede eléctrica;
- c)Redes de águas, esgotos e estações de tratamento de águas residuais;
- d)Depósito de resíduos sólidos.
Artigo 54.º — Caracterização e categorias
Vigente desde: 09/09/1994
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