Com a entrada em vigor deste PDM ficam revogadas todas as disposições regulamentares, incluindo a correspondente tradução gráfica nas plantas de ordenamento e de condicionantes da versão anterior deste Plano.
ANEXO I
Património arqueológico e arquitectónico classificado ou em vias de classificação
(a referência alfa-numérica identifica cada situação nas peças desenhadas 1, 2 e 4.3 que integram o PDM)
Património arqueológico inventariado e não classificado
(a referência alfa-numérica identifica cada situação nas peças desenhadas 2 e 4.3 que integram o PDM)
Património classificado
Interesse nacional (monumento nacional):
Ponte sobre o Lima - Decreto de 16 de Junho de 1910 - Y1;
Via romana de Braga a Tui - 14 marcos miliários, série Capela (3 em Arcozelo, 1 em Bertiandos e diversos fragmentos na Vila, Souto de Rebordões e Calvelo) - Decreto de 16 de Junho de 1910 - Y19, Y21;
Capela do Anjo da Guarda - Decreto n.º 95/78, de 12 de Setembro - Y30.
Interesse público:
Pelourinho de Ponte de Lima - Decreto n.º 23122, de 11 de Outubro de 1933 - Y20;
Pelourinho de Bertiandos - Decreto n.º 23122, de 11 de Outubro de 1933 (inclui na sua estrutura um marco miliário da via romana classificado independentemente como monumento nacional) - Y21;
Cruzeiro de São Pedro de Arcos - Decreto n.º 27397, de 26 de Dezembro de 1936 - Y26;
Mosteiro de Refoios de Lima - Decreto n.º 29604, de 16 de Maio de 1939 - Y66;
Torres de São Paulo e da Cadeia e o pequeno pano de muralha existente entre elas, na vila de Ponte de Lima - Decreto n.º 34452, de 20 de Março de 1945 - Y110;
Igreja da Misericórdia de Ponte de Lima - Decreto n.º 35817, de 20 de Agosto de 1946 - Y47;
Ruínas da Idade do Ferro existentes na Bouça do Monte do Crasto, em Estorãos - Decreto n.º 35817, de 20 de Agosto de 1946 - X88;
Capela de Santo Abdão, na Correlhã - Decreto n.º 41191, de 18 de Julho de 1957 - Y43;
Capela do Espírito Santo, em Moreira de Lima - Decreto n.º 44075, de 5 de Dezembro de 1961 - Y62;
Capela de Santa Eulália, em Refoios de Lima - Decreto n.º 44675, de 9 de Novembro de 1962 - Y61;
Igreja de São Martinho de Friastelas - Decreto n.º 47508, de 24 de Janeiro de 1967 - Y63;
Igreja de São João Baptista da Queijada - Decreto n.º 47508, de 24 de Janeiro de 1967 - Y64;
Igreja do Salvador do Souto de Rebordões - Decreto n.º 47508, de 24 de Janeiro de 1967 - Y65;
Igreja de Santa Marinha de Arcozelo - Decreto n.º 47984, de 6 de Outubro de 1967 - Y33;
Santuário do Senhor do Socorro, na Labruja - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y60;
Solar de Bertiandos, em Bertiandos (incluindo a alameda até ao rio) - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y142;
Portada proveniente do Palácio do Freixo, na Casa da Torre das Donas, em Vitorino das Donas - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y90;
Casa-Torre dos Barbosa Aranha, na vila de Ponte de Lima - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y118;
Paço de Calheiros, em Calheiros - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y68;
Paço de Curutelo, em Freixo - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y144;
Paço de Vitorino, em Vitorino das Donas - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y91;
Casa de Nossa Senhora da Aurora, na vila de Ponte de Lima - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y114;
Igreja de Nossa Senhora da Guia, na vila de Ponte de Lima - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y50;
Penedo de granito insculturado, conhecido por Pedra do Cavalinho, junto à Capela de Santo Ovídio, em Arcozelo - Decreto-Lei n.º 28/82, de 26 de Fevereiro - X15;
Igreja de Nossa Senhora da Boa-Morte (incluindo todos os elementos que fazem parte do santuário de romaria e o sítio onde se implantam), na Correlhã - Decreto-Lei n.º 28/82, de 26 de Fevereiro - Y41;
Albergaria de São João de Deus ou Quartéis, na vila de Ponte de Lima - Decreto-Lei n.º 28/82, de 26 de Fevereiro - Y113;
Casa da Garrida, no limite da vila de Ponte de Lima - Decreto-Lei n.º 28/82, de 26 de Fevereiro - Y120;
Capela de Nossa Senhora da Penha de França, na vila de Ponte de Lima - Decreto-Lei n.º 8/83, de 24 de Janeiro - Y51;
Casa do Cruzeiro (incluindo a capela e o portão), em Arca - Decreto-Lei n.º 8/83, de 24 de Janeiro - Y143;
Cruzeiro no lugar da Pedrosa, na Correlhã - Decreto-Lei n.º 8/83, de 24 de Janeiro - Y106;
Castro de Trás Cidade, em Vitorino de Piães - Decreto-Lei n.º 29/84, de 25 de Junho - X35;
Castro do Alto de Valadas, em Vitorino de Piães - Decreto-Lei n.º 29/84, de 25 de Junho - Y36;
Casa do Outeiro (incluindo a capela, terreiros, portão, cruzeiro e aqueduto), em Arcozelo - Decreto-Lei n.º 1/86, de 3 de Janeiro - Y77;
Castro de Cresto, em Vitorino de Piães - Decreto-Lei n.º 29/90, de 17 de Julho - X34;
Casa do Calisto, também designada por Casa Pacheco e Casa dos Oliveira Rego (incluindo o jardim, com as suas fontes), na vila de Ponte de Lima - Decreto-Lei n.º 45/93, de 30 de Novembro - Y111;
Torre de Refoios ou Torre dos Malheiros, em Refoios de Lima - Decreto-Lei n.º 2/96, de 6 de Março - Y147;
Casa de Pomarchão (incluindo a capela, o terreiro e o portão), em Arcozelo - Decreto-Lei n.º 5/2002, de 19 de Fevereiro - Y71;
Casa da Fonte da Bouça (incluindo a quinta, o campo chamado Tapada e os anexos agrícolas), em Vitorino das Donas - Decreto-Lei n.º 5/2002, de 19 de Fevereiro - Y94;
Interesse municipal:
Ponte de Estorãos - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y6;
Casa da Boavista, no limite da freguesia de Refoios de Lima - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y67;
Paço de Siqueiros, em Gondufe - Decreto-Lei n.º 129/77, de 29 de Setembro - Y126;
Penedo de São Simão (com sepultura medieval), em Refoios de Lima - Decreto-Lei n.º 28/82, de 26 de Fevereiro - X80;
Capela das Pereiras, na vila de Ponte de Lima - Decreto-Lei n.º 28/82, de 26 de Fevereiro - Y52;
Zonas especiais de protecção:
Ponte sobre o Lima - Portaria n.º 721/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 269, de 21 de Novembro de 1977;
Solar de Bertiandos - Portaria n.º 386/92, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 107, de 9 de Maio de 1992;
Santuário de Nossa Senhora da Boa-Morte - publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1982.
Património em vias de classificação
17 edifícios integrados no Bairro das Pereiras, na vila de Ponte de Lima (aberto em 1980) - Y28.
Quinta da Baldrufa (incluindo casa, portal, cruzeiro, fonte, área de cultivo e pinhal), na freguesia de Ponte de Lima (aberto em 1994) - Y112.
Casa de Abades (incluindo a quinta), em São Martinho da Gandra (homologado como VC em 1996, mas ainda não publicado) - Y124.
Quinta e Casa da Laje (incluindo o portão nobre, portal e anexos agrícolas), em São Pedro de Arcos (aberto em 1993) - Y85.
Casa de Pombeiro de Sabadão (incluindo o portão e o terreiro), em Arcozelo (aberto em 1993) - Y73.
Casa das Pereiras (incluindo o jardim e o logradouro), na vila de Ponte de Lima (aberto em 1998) - Y108.
Igreja de São João da Ribeira (aberto em 2001) - Y53.
Casa Grande, na Além da Ponte, em Arcozelo (aberto em 2001) - Y148.
Casa do Espírito Santo, na Feitosa (aberto em 2002) - Y149.
ANEXO II
Património arqueológico inventariado e não classificado
(a referência alfa-numérica identifica cada situação na peça desenhada 4.3 que integra o PDM)
Megalitismo:
Mámua 1 da necrópole megalítica de São Pedro de Arcos (Arcos) - X1;
Mámua 2 da necrópole megalítica de São Pedro de Arcos (Arcos) - X2;
Mámua 3 da necrópole megalítica de São Pedro de Arcos (Arcos) - X3;
Mámua da Quinta da Inveja (Calvelo) - X4;
Mámua 1 da Portela (Fojo Lobal) - X5;
Mámua 2 da Portela (Fojo Lobal) - X6;
Mámua de Santo Amaro (Fornelos) - X7;
Vestígios de três mámuas em Sendim (Navió/Friastelas/Vitorino de Piães) - X8;
Mámua de Gaião (Freixo) - X9;
Mámua do Sabugueiro (Poiares) - X10;
Mámua da Cruz Vermelha (Rendufe) - X11;
Mámua do Campo Novo (Seara) - X12;
Mámua de Sanjoanes (Serdedelo) - X13;
Cista megalítica de Sanjoanes (Serdedelo) - X14.
Insculturas:
Pratinhos de Nossa Senhora (Santa Maria de Rebordões) - X16;
Laje com fossetes na Regueira (Vitorino das Donas) - X17.
Povoados da Idade do Ferro - castros tradicionais:
Castro de Santo Ovídio/Alto da Telha (Arcozelo) - X18;
Castro de Genço/Castro Pequeno (Calheiros/Refoios) - X19;
Castro do Monte Crasto (Anais/Calvelo) - X20;
Castro de Nossa Senhora da Conceição (Correlhã) - X21;
Castro de São João do Monte (Correlhã) - X22;
Castro de Vilar (Gondufe) - X23;
Castro de São Lourenço da Armada (Gondufe) - X24;
Castro e Castelo do Formigoso (Estorãos) - X25;
Castro de Santo Estêvão (Facha) - X26;
Castro de Santa Maria Madalena (Fornelos) - X27;
Castro de São Cristóvão (Freixo) - X28;
Vestígios de um castro, em Castelhão (Freixo) - X29;
Castro de Cima (Labruja) - X30;
Castro de São Simão (Refoios) - X31;
Castro de Pousada (Refoios) - X32;
Castelo da Ermida (Ribeira) - X33;
Castro de São Simão (Vitorino de Piães) - X37;
Castro do Outeiro Seco (Vilar das Almas/Gaifar) - X38.
Povoados da Idade do Ferro - castros agrícolas:
Castro do Bárrio (Bárrio) - X39;
Castro de Valadares (Calvelo) - X40;
Castro de Cadém (Calvelo) - X41;
Castro de Cepões (Cepões) - X42;
Castro do Eirado (Correlhã) - X43;
Castro do Calvário (Fojo Lobal) - X44;
Castro da Quinta do Castro (Fornelos) - X45;
Castro de Baixo (Labruja) - X46;
Castro de Castelinho (Ribeira) - X47;
Castro de Subidade (Vitorino das Donas) - X48;
Vestígios castrejos em Crasto (Santa Comba) - X49.
Povoados da Idade do Ferro - ocupações especiais:
Vestígios castrejos nas imediações da Capela de São Cipriano (Facha) - X50.
Ocupações da Época Romana e da Alta Idade Média:
Vestígios romanos em Massarães (Ardegão) - X51;
Vestígios romanos e suevos no Paço (Beiral) - X52;
Vestígios romanos e medievais no lugar da Igreja (Brandara) - X53;
Vestígios romanos na Quinta do Cardido (Brandara) - X54;
Vestígios romanos no lugar da Igreja (Cabaços) - X55;
Vestígios romanos e forno medieval na Quinta do Paço (Calheiros) - X56;
Vestígios romanos, túmulos medievais e antigo convento no lugar da Igreja (Calvelo) - X57;
Vestígios romanos e antigo Convento no lugar da Igreja (Serdedelo) - X58;
Vestígios romanos no lugar do Paço (Correlhã) - X59;
Vestígios romanos e medievais no lugar da Igreja (Correlhã) - X60;
Vestígios de uma «villa» tardo-romana na Quinta do Paço Velho (Facha) - X61;
Vestígios castrejos, necrópole e forno cerâmico na Quinta do Paço (Facha) - X62;
Vestígios de uma «villa» romana em Prazil/Mende (Facha) - X63;
Vestígios de uma «villa» romano-medieval no lugar de Maria Velha (Facha) - X64;
Vestígios romanos em Cividades (Facha) - X65;
Vestígios romanos em Agras de Gondim (Facha) - X66;
Vestígios romanos nas imediações da igreja paroquial e Quinta da Cancela (Feitosa) - X67;
Vestígios romanos no Monte dos Medos (Feitosa) - X68;
Vestígios romanos e túmulos alti-medievais no lugar da Igreja (Freixo) - X69;
Vestígios romanos no lugar da Senra (Freixo) - X70;
Vestígios romanos na Portela da Câmboa (Labruja) - X71;
Vestígios romanos e do convento medieval na Quinta de Santa Vaia (Gaifar) - X72;
Vestígios romanos e alti-medievais na Bouça do Cavalo (Moreira) - X73;
Vestígios romanos no lugar do Bodilhão (Moreira) - X74;
Vestígios romanos na Quinta da Boavista (Moreira) - X75;
Vestígios romanos na Quinta da Carcaveira (Moreira) - X76;
Vestígios romanos e medievais no lugar da Igreja (Souto de Rebordões) - X77;
Vestígios de uma «villa» tardo-romana na Quinta do Paço de Penas (Refoios) - X78;
Vestígios romanos nas imediações da Capela de Santa Eulália (Refoios) - X79;
Vestígios romanos no lugar da Igreja (Ribeira) - X81;
Vestígios romanos e provável convento medieval, no lugar de Louredo (Sá) - X82;
Vestígios romanos na área da igreja paroquial e Quinta de Arcelos (Mato) - X83;
Vestígios de «villa» tardo-romana (Mato) - X84;
Vestígios romanos nas imediações do Mosteiro das Donas (Vitorino das Donas) - X85;
Vestígios alti-medievais nas imediações da igreja paroquial (Vitorino de Piães) - X86;
Vestígios alti-medievais a sul da aldeia de Paredes (Cepões) - X109;
Vestígios de minas romanas (Vitorino de Piães/Fojo Lobal) - X87.
Povoados tardo-romanos:
Povoado tardo-romano de Paçô (Freixo) - X89;
Povoado tardo-romano de Vilarinho (Seara) - X90;
Povoado tardo-romano de Nossa Senhora do Barco (Vitorino das Donas) - X91;
Povoado tardo-romano do Sabugueiro (Poiares) - X92.
Castelos medievais:
Castelo de São Miguel (Facha) - X93;
Castelo de Miranda (Refoios) - X94;
Castelo de Anais (Anais) - X95.
Atalaias e recintos medievais e de Época Moderna:
Vestígios medievais nas imediações da Capela de São Cristovão (Fontão) - X96;
Vestígios medievais nas imediações da Capela de Santa Catarina (Ribeira - X97;
Vestígios medievais no Penedo da Janelinha (Seara) - X98;
Vestígios medievais em Cabreira (Vitorino de Piães) - X99.
Povoados e ocupações medievais:
Vestígios medievais nas imediações da igreja paroquial (Arcos) - X100;
Vestígios da igreja medieval de São Julião de Boco (Facha) - X101;
Vestígios medievais nas imediações da Igreja Paroquial (Friastelas) - X102;
Povoado de Casais (Friastelas) - X103;
Vestígios medievais nas imediações da Torre de Refoios (Refoios) - X104;
Vestígios medievais na cerca do mosteiro crúzio de Refoios (Refoios) - X105;
Vestígios de um mosteiro em Santa Ana (Labruja) - X106.
Fortificações modernas:
Vestígios de uma atalaia usada nas invasões francesas, de origem romana e medieval, na Portela Pequena (Labruja) - X107;
Atalaia nas invasões francesas sobre um antigo castro, no Alto do Castro (Rendufe) - X108.
Itinerários:
Caminho português medieval para Santiago de Compostela (Poiares, Navió, Vitorino de Piães, Facha, Seara, Correlhã, Ponte de Lima, Arcozelo, Cepões e Labruja) - X110.
Património arquitectónico inventariado e não classificado
Pontes romanas e medievais:
Ponte da Geia ou Arco da Geia (Arcozelo) - Y2;
Ponte Nova (Labruja) - Y3;
Ponte do Arquinho (Labruja) - Y4;
Ponte do Arquinho (Arcozelo) - Y7;
Ponte da Veiga (Bertiandos) - Y8.
Pontes da Época Moderna e Contemporânea:
Ponte do Arco (Cepões/Labruja) - Y5;
Ponte de Barros (Correlhã) - Y9;
Ponte de Barreiros (Correlhã) - Y10;
Ponte de Monterroso (Gondufe) - Y11;
Ponte Velha, no lugar da Ponte Nova (Fornelos) - Y12;
Ponte do Arquinho (Fontão) - Y13;
Ponte sobre o Trovela (Santa Maria de Rebordões) - Y14;
Ponte da Veiga (Vitorino das Donas) - Y15.
Moinhos, azenhas e engenhos:
Moinho e Engenho de Abel e Moinho do Mosteiro, no lugar do Outeiro (Vitorino das Donas) - Y16;
Moinho de rodízio no Torrão (Santa Maria de Rebordões) - Y17;
Azenha do Arquinho (Arcozelo) - Y18.
Pelourinhos:
Pelourinho de Albergaria de Penela - reconstituição com um fragmento original (Anais) - Y22;
Pelourinho do Couto de Cabaços - reconstituição com dois fragmentos originais (Cabaços) - Y23.
Cruzeiros e alminhas:
Cruzeiro e Capela da Senhora da Luz (Arcozelo) - Y24;
Cruzeiro do Arnado (Arcozelo) - Y25.
Chafarizes e fontes:
Chafariz da Vila (Ponte de Lima) - Y27.
Igrejas e capelas:
Igreja de Santo António da Torre Velha (Arcozelo) - Y31;
Capela de São Bartolomeu da Casa da Freiria (Arcozelo) - Y32;
Igreja Paroquial (Moreira) - Y34;
Igreja Paroquial e recinto do Senhor da Saúde (Sá) - Y35;
Igreja paroquial (Santa Comba) - Y36;
Igreja paroquial (Cabração) - Y37;
Igreja paroquial (Estorãos) - Y38;
Capela de Nossa Senhora das Neves (Arcos) - Y39;
Igreja paroquial (Arcos) - Y40;
Capela de Nossa Senhora das Neves (Correlhã) - Y42;
Igreja paroquial (Correlhã) - Y44;
Capela de Santa Maria Madalena, incluindo o Parque (Arca) - Y45;
Igreja matriz (Ponte de Lima) - Y46;
Igreja de Nossa Senhora da Lapa (Ponte de Lima) - Y48;
Igreja do Convento de Santo António dos Capuchos e da Ordem Terceira de São Francisco - Instituto Limiano - Museu dos Terceiros (Ponte de Lima) - Y49;
Igreja paroquial (Gondufe) - Y54;
Igreja paroquial, cruzeiro e capela funerária (Fornelos) - Y55;
Igreja paroquial, incluindo o cruzeiro (Santa Maria de Rebordões) - Y56;
Igreja paroquial (Vitorino de Piães) - Y57;
Igreja paroquial (Poiares) - Y58;
Igreja paroquial (Freixo) - Y59;
Igreja paroquial (Vilar das Almas) - Y152.
Casas nobres e outros edifícios:
Casa do Barrenho (Calheiros) - Y69;
Casa do Cardido, incluindo o chafariz, jardim e mata com os seus lagos (Brandara) - Y70;
Casa e portão nobre da Quinta de Sabadão, incluindo a azenha da Rebimba (Arcozelo) - Y72;
Casa e portão nobre da Quinta da Conceição (Arcozelo) - Y74;
Casa da Granja (Arcozelo) - Y75;
Casa da Ferreira, em Faldejães (Arcozelo) - Y76;
Casa do Bárrio (Moreira) - Y78;
Casa da Quinta das Cruzes (Moreira) - Y79;
Casa do Espírito Santo (Moreira) - Y80;
Portão nobre da Casa da Boavista (Moreira) - Y81;
Casa da Carcaveira (Sá) - Y82;
Casa da Laje ou Casa Grande (Sá) - Y83;
Casa de Pentieiros (Arcos) - Y84;
Casa e capela de Mato Bom (Estorãos) - Y86;
Portão, capela e cruzeiro da Quinta de São Bento (Fontão) - Y87;
Casa do Retiro, incluindo os anexos agrícolas e eira (Fontão) - Y88;
Casa Grande e portão nobre (Fontão) - Y89;
Casa da Torre da Passagem, incluindo o portão de Nasoni (IIP) (Vitorino das Donas) - Y90;
Casa do antigo Mosteiro das Donas e igreja paroquial (Vitorino das Donas) - Y92;
Casa de Pousada e portão nobre (Vitorino das Donas) - Y93;
Casa do Paço, portão nobre e capela (Facha) - Y95;
Casa do Casal (Facha) - Y96;
Casa de Santo António da Pedreira (Facha) - Y97;
Casa das Torres (Facha) - Y98;
Casa Grande (Seara) - Y99;
Casa da Quinta do Bom Gosto e portão (Seara) - Y100;
Casa de Nabais (Seara) - Y101;
Casa do Morgado do Outeiro (Correlhã) - Y102;
Portão nobre e capela da Casa de Barreiros (Correlhã) - Y103;
Casa onde nasceu o beato Francisco Pacheco, incluindo o portão nobre, em Barrô (Correlhã) - Y104;
Casa da Torre da Anta, capela e portão nobre (Correlhã) - Y105;
Casa da Pedrosa (Correlhã) - Y106;
Casa da Torre de Bouçapaio, capela e portão nobre (Correlhã) - Y107;
Teatro Diogo Bernardes (Ponte de Lima) - Y109;
Vila Morais (Ponte de Lima) - Y115;
Alcaideria-mor (Ponte de Lima) - Y116;
Vila Belmira (Ponte de Lima) - Y117;
Casa (museu) do general Norton de Matos (Ponte de Lima) - Y119;
Casa da Garrida Velha, incluindo a capela (Ribeira) - Y121;
Casa do Barreiro e construções envolventes, incluindo a capela (Gemieira) - Y122;
Casa dos Casais (Gemieira) - Y123;
Casa de Navais e portão nobre (Gandra) - Y125;
Casa de Luou (Santa Cruz) - Y127;
Paço de Beiral (Beiral) - Y128;
Casa do Anquião e portão nobre (Fornelos) - Y129;
Casa do Soalheiro (Souto de Rebordões) - Y130;
Casa da Quinta das Fontes (Souto de Rebordões) - Y131;
Casa da Cachadinha (Souto de Rebordões) - Y132;
Casa do Baganheiro (Queijada) - Y133;
Casa de Albergaria (Anais) - Y134;
Casas Novas, capela e cruzeiro (Anais) - Y135;
Casa da Torre de Pousada (Calvelo) - Y136;
Paço de Merece (Calvelo) - Y137;
Casa de Santa Vaia e portão nobre (Gaifar) - Y138;
Casa de Proence (Sandiães) - Y139;
Casa de Vermil (Ardegão) - Y140;
Casa de Estreje (Ardegão) - Y141;
Portão, chafariz e outros vestígios do Convento de Vale de Pereiras (Arcozelo) - Y145;
Casa das Regadas (Arcozelo) - Y146;
Casa de Crasto (incluindo os anexos) (São João da Ribeira) - Y151;
Casa da Quinta da Torre (Poiares) - Y153.
(ver plantas no documento original)