- 1 -Os espaços urbanos são caracterizados pelo elevado nível de infra-estruturação e concentração de edificações, destinando-se o solo predominantemente à construção.
- 2 -Os espaços urbanos destinam-se a uma ocupação com fins predominantemente habitacionais, podendo integrar outras funções, como actividades terciárias, indústria ou turismo, desde que, pelas suas características, sejam compatíveis com a função habitacional.
- 3 -Os espaços urbanos subdividem-se nas categorias:
- a)Aglomerados urbanos tipo A:
Almansil, Loulé e Quarteira;
- b)Aglomerados urbanos tipo B:
Alte, Ameixial, Benafim, Boliqueime, Querença e Salir;
- c)Aglomerados urbanos tipo C:
Freguesia de Almansil:
Escanxinas, Esteval, São Lourenço, Vale d'Éguas;
Freguesia de Alte:
Alcaria do João, Arneiro, Assumadas, Azinhal, Casas, Cerro, Esteval dos Mouros (este), Esteval dos Mouros (oeste), Júlia, Macheira, Monte Brito, Monte Ruivo, Monte da Charneca, Perna Seca, Sarnadas, Soalheira, Soidos, Santa Margarida, Torre e Zambujal;
Freguesia do Ameixial:
Azinhal dos Mouros, Besteiros, Cavalos, Cerro dos Vermelhos, Corte João Marques, Corte de Ouro, Figueirinha, Lourencinho, Medronheira, Mosteiro, Pêro Ponto, Portela, Reveses, Tavilhão, Vale da Moita, Vermelhos e Ximeno;
Freguesia de Benafim:
Alto Fica, Benafim Pequeno, Birrão, Charneca da Nave, Cortinhola, Espargal, Freixo Verde, Montes de Cima, Nave dos Cordeiros, Penina, Ribeira de Algibre (norte) e Sobradinho;
Freguesia de Boliqueime:
Benfarras e Fonte de Boliqueime;
Freguesia de Quarteira:
Pereiras;
Freguesia de Querença:
Adega (sul), Aldeia da Tôr, Andrezes, Cardosal, Castelhana, Corcitos, Corte Garcia e Mesquita;
Freguesia de Salir:
Alcaria, Alcaria do João, Alganduro, Almarginho, Barranco do Velho, Barrosas, Besteirinhos, Cerro das Casas, Cortelha, Corte Neto, Covões, Macheira, Malhão, Montes Novos, Montes Santiago, Nave do Barão, Palmeiros, Pena, Ponte de Salir, Quintã, Vale Maria Dias, Vale da Rosa e Vale Luís Neto;
Freguesia de São Clemente:
Alto do Relógio, Barreiras Brancas, Estação, Goldra, Goncinha e Quatro Estradas;
Freguesia de São Sebastião:
Estação, Monte Seco, Parragil, Quatro Estradas e Ribeira de Algibre;
- d)Áreas urbano-turísticas:
As delimitadas na planta de ordenamento.
- a)Aglomerados urbanos tipo A:
Artigo 25.º — Âmbito e usos
Vigente desde: 24/08/1995
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 24/08/1995