Art.º 4 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2007 — Composição do Plano

1 -O Plano de Pormenor de Cachopo é constituído por:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de condicionantes - desenho n.º 11;
3. c)Planta de implantação - desenho n.º 12.
2 -O Plano de Pormenor de Cachopo é acompanhado por:
1. a)Relatório;
2. b)Plano de financiamento e programa de execução;
3. c)Plantas de condicionantes e plantas de ordenamento - extractos do PDM - desenho n.º 1;
4. d)Estudos de caracterização física, social, económica e urbanística - análise/diagnóstico;
5. e)Plantas da situação existente:
  1) Planta das áreas urbanas e urbanizáveis - extracto do PDM - desenho n.º 2;
  2) Planta da situação existente - Cachopo - desenho n.º 3;
  3) Planta dos espaços públicos situação existente - desenho n.º 4;
  4) Planta topográfica da área do Plano de Pormenor de Cachopo - situação existente - desenho n.º 5;
  5) Planta cadastral - situação existente - desenho n.º 6;
6. f)Plantas do Plano:
  1) Planta de usos - zonamento - desenho n.º 8;
  2) Planta geral do Plano e povoação - desenho n.º 9;
  3) Planta dos espaços públicos - desenho n.º 10;
  4) Planta da estrutura verde - desenho n.º 13;
  5) Planta de modelação do terreno - desenho n.º 14;
  6) Planta de implantação com o cadastro existente - desenho n.º 15;
  7) Planta cotada - desenho n.º 16;
  8) Planta das infra-estruturas rodoviárias - desenho n.º 18;
  9) Perfis longitudinais e transversais - desenhos n.os 19, 20, 21, 22, 23 e 24;
  10) Planta da rede de distribuição de água - desenho n.º 25;
  11) Planta da rede de drenagem de águas residuais - desenho n.º 26;
  12) Planta da rede de drenagem de águas pluviais - desenho n.º 27;
  13) Planta da rede de iluminação pública - desenho n.º 28;
  14) Planta da rede de distribuição em baixa tensão - desenho n.º 29;
  15) Planta da rede de condutas telefónicas - desenho n.º 30;
  16) Planta da rede de distribuição e armazenagem de gás - desenho n.º 31.

Artigo 4.º — Composição do Plano

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