- 1 -Destinam-se à ocupação habitacional, podendo agregar actividades de comércio, serviços e equipamentos.
- 2 -As categorias de aglomerados urbanos são as seguintes:
- a)Aglomerados urbanos de nível I:
Castanheira de Pêra/Moredos;
- b)Aglomerados urbanos de nível II:
Ameal;
Bolo/Palheira;
Botelhas;
Carregal Cimeiro;
Carregal Fundeiro;
Feteira;
Fontão;
Fontes;
Gestosa Cimeira/Gestosa Fundeira/Banda d'Além;
Moita;
Pêra;
Pisões;
Rapos;
Sapateira;
Sarnadas;
Sarzedas de S.Pedro/Balsa/Souto Fundeiro;
Sarzedas do Vasco;
Soeiro;
Torgal;
Troviscal;
Vermelho;
Vilar;
Camelo;
Coentral das Barreiras;
Coentral do Fojo;
Coentral Grande/Coentral da Cruz;
Torno/Vaca Loura;
Barreira;
- c)Aglomerados urbanos de nível III:
Anchas;
Casal;
Casalinho;
Corga da Loiça;
Juntas;
Souto Fundeiro;
Vale do Mendo;
Vale do Moinho;
Vale das Mós;
Valinha Fontinha;
Carriçal.
- a)Aglomerados urbanos de nível I:
Artigo 26.º — Âmbito, usos e categorias
Vigente desde: 20/09/1994
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