Art.º 49 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2002 — Espaços turísticos propostos

1 -Identificam-se na área do POAC os seguintes espaços turísticos:
1. a)Chamadouro (A) - trata-se de uma área com cerca de 0,66 ha, localizada na envolvente sul de Chamadouro, onde se preconiza a implantação de unidades hoteleiras, que, no seu conjunto, não poderão ultrapassar um total de 40 camas, observando, em relação à parcela a afectar, os seguintes parâmetros:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35;
2. b)Valdozende (B) - trata-se de uma área com cerca de 19 ha, localizada na envolvente sul de Valdozende, onde se preconiza a implantação de empreendimentos turísticos com um mínimo de 50% das camas afectas a unidade hoteleira, bem como serviços complementares de apoio e animação turística, como restaurante, health club, campos de ténis, piscina descoberta, etc. Nesta área é permitido o número máximo de 120 camas. Para cada empreendimento deverão verificar-se os seguintes parâmetros:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35;
3. c)Torre (C) - trata-se de uma área com cerca de 2 ha, localizada a nascente do lugar de Torre, onde se preconiza a implantação de unidades hoteleiras, que, no seu conjunto, não poderão ultrapassar um total de 40 camas e que observem, em relação à parcela a afectar, os seguintes parâmetros:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35.
4. d)Cova (D) - trata-se de uma área com cerca de 2,40 ha, localizada na envolvente sul/poente de Paredes, onde se preconiza a implantação de um parque de campismo que observe, em relação à área em causa, o parâmetro máximo de capacidade de um utente por 100 m2 (1 u/100 m2);
5. e)Outeiro do Fojo (E) - trata-se de uma área com cerca de 1,20 ha, localizada a poente do espaço de lazer do Fojo, onde se preconiza a implantação de unidades hoteleiras, que, no seu conjunto, não poderão ultrapassar um total de 40 camas e que observem, em relação à parcela a afectar, os seguintes parâmetros:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35;
6. f)Parque de campismo de Ponte Saltos (F) - trata-se de uma área com cerca de 2,90 ha, localizada na margem norte do rio Gerês, onde se preconiza o licenciamento de um parque de campismo e desde que observe, em relação à área em causa, o parâmetro máximo de capacidade de um utente por 100 m2 (1 u/100 m2);
7. g)Parque de campismo (G) - trata-se de uma área com cerca de 4,30 ha, localizada em Vilar da Veiga a poente da EN 308-1, onde se preconiza a instalação de um parque de campismo e desde que observe, em relação à área em causa, o parâmetro máximo de capacidade de um utente por 100 m2 (1 u/100 m2);
8. h)Sítio de Cubos (H) - trata-se de uma área com cerca de 0,40 ha, localizada no sítio de Cubos, onde se preconiza a implantação de uma unidade hoteleira e que observe, em relação à parcela a afectar, os seguintes parâmetros:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35;
  Número máximo de 20 camas;
  Todas as construções localizar-se-ão fora da zona reservada.
9. i)Pandoses (I) - trata-se de uma área com cerca de 9,90 ha, localizada na envolvente norte de Pandoses, onde se preconiza a implantação de um empreendimento turístico com um mínimo de 50% das camas afectas a unidade hoteleira, bem como serviços complementares de apoio e animação turística, como restaurante, health club, campos de ténis, piscina descoberta, etc. Os parâmetros de ocupação a verificar serão os seguintes:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35;
  Número máximo de 120 camas.
10. j)Pandoses Norte (J) - trata-se de uma área com cerca de 1,70 ha, localizada entre Pandoses e São Miguel, onde se preconiza a implantação de unidades hoteleiras, que, no seu conjunto, não poderão ultrapassar um total de 40 camas e que observem, em relação à parcela a afectar, os seguintes parâmetros:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35;
11. k)Caniçada (K) - trata-se de uma área com cerca de 4,50 ha, localizada a sul da Caniçada, onde se preconiza a implantação de unidades hoteleiras, que, no seu conjunto, não poderão ultrapassar um total de 60 camas e que observem, em relação à parcela a afectar, os seguintes parâmetros:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35;
12. l)Ventosa (L) - trata-se de uma área com cerca de 1,60 ha, a sul da EN 304 na Ventosa, onde se preconiza a implantação de unidades hoteleiras, que, no seu conjunto, não poderão ultrapassar um total de 40 camas e que observe, em relação à parcela a afectar, os seguintes parâmetros:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35;
13. m)Eirós (M) - trata-se de uma área com cerca de 3 ha localizada na margem esquerda do rio Cávado, onde se preconiza a implantação de unidades hoteleiras, que, no seu conjunto, não poderão ultrapassar um total de 40 camas, a implementar conforme PMOT a realizar para a UOPG 3:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35;
14. n)Fornelos (N) - trata-se de uma área com cerca de 6,43 ha, onde se preconiza a implantação de equipamentos de carácter turístico a implementar conforme PMOT a realizar para a UOPG 6, que observem, em relação à parcela a afectar, os seguintes parâmetros:
  Número máximo de dois pisos acima do solo;
  CAS máximo de 0,30;
  COS máximo de 0,35;
  CIS máximo de 0,35.

Artigo 49.º — Espaços turísticos propostos

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