Art.º 11 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/95 — Elementos do património cultural classificados ou em vias de classificação

1 -Encontram-se classificados como monumentos nacionais os seguintes imóveis, que se encontram assinalados na planta de ordenamento e na planta actualizada de condicionantes:
1) Castelo de Mogadouro;
2) Castelo de Penas Roias.
2 -Encontram-se classificados como imóveis de interesse público os seguintes imóveis, que se encontram assinalados na planta de ordenamento e na planta actualizada de condicionantes:
3) Altar-mor e respectivas pinturas do Convento de São Francisco, Mogadouro;
4) Castro Vicente, na freguesia de Castro Vicente;
5) Igreja de Algosinho, na freguesia de Peredo da Bemposta;
6) Igreja de Santa Maria, na freguesia de Azinhoso;
7) Pelourinho de Azinhoso;
8) Pelourinho de Bemposta;
9) Pelourinho de Castro Vicente;
10) Pelourinho de Mogadouro;
11) Pelourinho de Penas Roias;
12) Castelo de Oleiros.
3 -Encontram-se em vias de classificação os seguintes imóveis, que se encontram assinalados na planta de ordenamento e na planta actualizada de condicionantes:
13) Todo o conjunto da igreja do Convento de São Francisco, Mogadouro;
14) Palácio dos Pimentéis, na freguesia de Castelo Branco;
15) Conjunto arqueológico da Fraga do Diabo, na freguesia de Vilarinho dos Galegos;
16) Monóptero de São Gonçalo, junto a Penas Roias;
17) Capela de São Facundo, na freguesia de Urrós;
18) Castro de Variz, na freguesia de Penas Roias;
19) Fraga da Letra, na freguesia de Penas Roias.

Artigo 11.º — Elementos do património cultural classificados ou em vias de classificação