A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio nos seguintes casos:
- a)Com o consentimento do seu titular;
- b)Quando a quota for arrestada, penhorada; ou verificar-se qualquer outra forma de apreensão judicial;
- c)Em caso de falência ou insolvência do sócio titular;
- d)Em caso de partilha por divórcio ou separação judicial, quando a quota for adjudicada a um não sócio.
§ 1.º O preço da quota amortizada será no caso da alínea a) o valor acordado, e nos restantes casos o resultado do último balanço e o pagamento da contrapartida é fraccionado em duas prestações semestrais.
§ 2.º Os sócios podem deliberar que a quota amortizada figure no balanço como tal e que, posteriormente, sejam criadas uma ou várias quotas, destinadas a serem alienadas a um ou a alguns sócios ou a terceiros.