A sociedade pode amortizar a quota de qualquer sócio quando a mesma tenha deixado de lhe pertencer por divórcio, inventário ou partilha ou por ter sido penhorada, dada de penhor ou arrestada, se não for logo desonerada ou se tiver sido vendida judicialmente.
§ único. No caso contemplado neste artigo, a quota será amortizada pelo valor apurado em balanço realizado para esse fim.