A Associação é uma entidade de interesse público, não tem fins lucrativos, tem gestão própria, autonomia administrativa e financeira e rege-se pelos presentes estatutos, regulamento interno e para os casos omissos pela lei geral.
(Aprovados em assembleia geral realizada na Escola Básica 1 e Jardim-de-Infância do Pego Longo em 24 de Março de 2006.)
Conforme o original.
21 de Setembro de 2006. - (Assinatura ilegível.)
3000216284