Art.º 9 · (Sem diploma)

1 -A assembleia geral reúne durante o ano lectivo em sessão ordinária uma vez por período, excepto no 1.º, em que reunirá:
1. a)Pela primeira vez na 2.ª semana a seguir ao início do ano lectivo (início das aulas), para integração dos pais e encarregados de educação dos novos alunos.
2 -A assembleia geral reúne extraordinariamente sempre que as circunstâncias o imponham e seja pedido pelo conselho executivo, pelo conselho fiscal ou por um número não inferior a 30 sócios.
3 -Todas as reuniões da assembleia geral serão convocadas pelo presidente da mesa ou pelo seu substituto com pelo menos oito dias de antecedência e por convocatória individual.
4 -A assembleia geral, salvo os casos em que a lei impõe maior número, funcionará com a maioria (metade e mais um) dos seus sócios:
1. a)Decorridos trinta minutos após a hora designada para o início da sessão, funcionará com qualquer número de sócios;
2. b)A assembleia geral convocada por requerimento dos sócios só poderá funcionar com a presença de, pelo menos, dois terços dos subscritores.

ARTIGO 9.º