Audiência - Jurisprudência Portuguesa9acórdãos1tribunal2018 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP132/26.5YRPRT.P108/07/2026Pedro Vaz PatoExtradiçãoReino unidoTRP551/22.6GCSTS.P111/06/2026Paulo CostaSuspensão da execução da pena de prisão condicionada ao pagamento de…Ponderação da situação do arguido condenado no que respeita à fixação da…TRP3642/21.7JAPRT.P112/11/2025Pedro M. MenezesVítima especialmente vulnerávelDeclarações para memória futuraTRP900/19.4PRPRT.P109/04/2025Paula Cristina GuerreiroPrincípio do in dúbio pro reoErro notório na apreciação da provaCoautoriaTRP102/16.1TRPRT.P114/04/2021Maria Deolinda DionísioCrime de corrupçãoPromessaElementos do tipoConsumaçãoTRP3074/17.1T9PRT.P124/02/2021Francisco Mota RibeiroCrimeCorrupção passivaElementos do tipoConsumaçãoIncompatibilidades e impedimentos do funcionárioCrime de recebimento indevido de vantagemPerda de vantagemInconstitucionalidadeTRP69/20.1GBAND.P104/11/2020Liliana de Páris DiasCrime de desobediênciaExame de pesquisa de álcoolTRP2541/19.7JAPRT.P117/06/2020Moreira RamosCrime de violência domésticaImputações vagas e genéricasCrime de incêndioPena de prisãoTRP573/18.1JAAVR.P122/04/2020José Joaquim Aniceto PiedadePornografia de menoresTRP881/16.6JAPRT.P117/10/2018Borges MartnsIndíciosCrimeAssociação criminosaProva por reconhecimentoTribunal competenteNulidade dos actosSanaçãoInquirição de testemunhaArguidosMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)