Audiência - Jurisprudência Portuguesa29acórdãos3tribunais2006 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP2275.9%TRC620.7%STJ13.4%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP531/25.0T9AMT.P111/11/2026Maria Luísa ArantesForça probatória dos documentos autênticos em processo penalDeclarações para memória futuraAfastamento momentâneo do ministério públicoValor probatório do auto de buscaAdvertência prevista no art. 134º do cpp feita a menor de tenra idadeTRP2667/14.3T9PRT.P108/07/2026Paula GuerreiroBurla tributáriaArt. 14.º do rgitCritério para a determinação da condição no caso de pluralidade de arguidos com…TRP132/26.5YRPRT.P108/07/2026Pedro Vaz PatoExtradiçãoReino unidoTRP551/22.6GCSTS.P111/06/2026Paulo CostaSuspensão da execução da pena de prisão condicionada ao pagamento de…Ponderação da situação do arguido condenado no que respeita à fixação da…TRC60/14.7TASCD.C229/04/2026Ana Cristina Gomes de Carvalho Maria CardosoCrime de peculatoReenvio parcial em anterior decisão da relaçãoProlação de novo acórdão na 1ª instânciaCaso julgado formalPerfectibilização do crimeTRP585/24.6GAVCD.P128/01/2026Lígia Maria da Nova Araújo Sá TrovãoConvolação de crime de violência doméstica para ofensas à integridade física…Consequências da alteração da natureza jurídicaTRP3642/21.7JAPRT.P112/11/2025Pedro M. MenezesVítima especialmente vulnerávelDeclarações para memória futuraTRP900/19.4PRPRT.P109/04/2025Paula Cristina GuerreiroPrincípio do in dúbio pro reoErro notório na apreciação da provaCoautoriaTRP341/22.6PDPRT.P126/02/2025Nuno Pires SalpicoTentativa de homicídio qualificadoDolo eventual e especial censurabilidadeMeio particularmente perigosoValoração das declarações do arguidoTRC157/23.2PCLRA.C106/11/2024Paulo Alexandre Pereira GuerraAcareaçãoDeclaração para memória futuraPrestação de declarações em audiência por vítima ouvida em declarações para…Ver todos os 29 acórdãos sobre AudiênciaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (98621 acórdãos em comum)Recurso (55429 acórdãos em comum)Penal (55063 acórdãos em comum)Revista (41206 acórdãos em comum)Agravo (29541 acórdãos em comum)Conferência (2924 acórdãos em comum)Reclamação (2920 acórdãos em comum)Conflito de competência (2126 acórdãos em comum)Cível (1553 acórdãos em comum)Recurso de revisão (996 acórdãos em comum)