Processo não classificado - Jurisprudência Portuguesa15acórdãos1tribunal2010 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ15100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ8111/16.4T8PRT-I.P1.S1-B13/05/2025Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago SottomayorJusto impedimentoÓnus da provaAtestado médicoDoença gravePressupostosNulidade da decisãoPrincípio do contraditórioReclamação para a conferênciaInconstitucionalidadeAdmissibilidade do recursoRecurso de revistaAção executivaDecisão interlocutóriaRejeição de recursoRevista excecionalSTJ21/23.5YFLSB27/04/2023Leonor FurtadoAssembleia da repúblicaInquéritoQuebra de segredo profissionalAdvogadoJunção de documentoPrincípio da proporcionalidadeIndeferimentoSTJ5682/04.1TVPRT-E.P1.S2-A13/12/2022Luís Filipe Castelo Branco do Espírito SantoDemoras abusivasConstitucionalidadeRecurso para o tribunal constitucionalEsgotamento dos recursosDecisão singularObjeto do recursoReclamação para a conferênciaDespacho do relatorSTJ11901/15.1T8LSB-A.L1.S2-A09/11/2022Maria Olinda GarciaIncidente anómaloDemoras abusivasRequerimentoManifesta improcedênciaSTJ1014/17.7SILSB-A.L1-A.S106/10/2022Cid GeraldoRevista excecionalDespachoTribunal da relaçãoIrrecorribilidadeSTJ5243/15.0T8LSB-G.L1.S1-A05/07/2022José RainhoLitigância de má féCondenação em multaTrânsito em julgadoRecurso de revistaSTJ10/21.4YFLSB14/07/2021Catarina Isabel da Silva Santos SerraNulidadeOmissão de pronúnciaSTJ12/21.0YFLSB27/05/2021Eduardo Almeida LoureiroQuebra de sigilo bancárioComissão parlamentar de inquéritoPoderes do supremo tribunal de justiçaBanco de portugalRecusaFalta de entregaDocumentoRelatório finalViolação de segredoLiberdade de comunicaçãoAdmissibilidadeSTJ10/21.4YFLSB27/05/2021Catarina Isabel da Silva Santos SerraPetição inicialDeliberaçãoConselho superior da magistraturaConvite ao aperfeiçoamentoIntempestividadeSTJ4562/15.0T8VIS-A.C1.S2-A13/04/2021José RainhoNulidade de acórdãoFalta de fundamentaçãoOmissão de pronúnciaLitigância de má féVer todos os 15 acórdãos sobre Processo não classificadoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)