Reclamação (405.º - Jurisprudência Portuguesa18acórdãos1tribunal2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL18100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL4330/19.0T9LSB-A.L1-525/04/2026 • Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasRecursoSentençaPedido de indemnização civilTRL74/23.6GTALQ-A.L1-521/04/2026 • Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasDespachoIndeferimentoInquirição de testemunhaRequerimento de abertura de instruçãoTRL279/26.8PAMTJ-A.L1-509/04/2026 • Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasProcesso sumárioRecursoDecisão que põe termo ao processoReenvio para outra forma de processoTRL1373/25.8TELSB-A.L1-501/04/2026 • Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasReclamaçãoInteresse em agirRecursoTRL955/25.2T9LSB-A.L1-931/03/2026 • Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasRetençãoRecursoInutilidadeTRL955/25.2T9LSB-D.L1-531/03/2026 • Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasRetençãoRecursoInutilidadeTRL955/25.2T9LSB-C.L1-531/03/2026 • Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasRetençãoRecursoInutilidadeTRL661/21.7TELSB-E.L1-514/03/2026 • Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasRetenção do recursoInutilidadeRepetiçãoActos processuaisTRL590/23.0GDSNT-A.L1-505/03/2026 • Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasDespacho de pronúnciaFactosAcusaçãoIrrecorribilidadeTRL7825/16.3T8LRS-A.L1-926/02/2026 • Eleonora Maria Pereira de Almeida ViegasMinistério públicoInteresse em agirVer todos os 18 acórdãos sobre Reclamação (405.ºMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)