0032515 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Deve entender-se que é permitido a ressarcibilidade dos danos de natureza não patrimonial, mesmo no caso de mera lesão corporal (e não apenas no caso de morte), a outras pessoas que não apenas o lesado directo. II - Ponto é que façam a indispensável prova de que aquela lesão (do lesado directo) lhes causou um dano não patrimonial de tal modo grave que mereça a tutela do direito.