071932 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A autora não tem de alegar nem provar as razões que determinaram o marido a sair do lar conjugal, competindo ao marido-réu, ocorrendo facto impeditivo do divórcio, fazer essa alegação e prova. II - É único culpado o cônjuge cujo comportamento foi causa única do divórcio. III - Litiga de má fé o cônjuge-réu que negou facto essencial para a decisão da causa, como o haver agredido a autora. IV - O perdão, havendo-o, deverá ser inequívoco.