0009057 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Para a caracterização indiciária de uma conduta como injúria contra a autoridade, basta que ela tenha capacidade para ofender a honra e consideração do visado, sem ser necessário que efectivamente as ofenda. II - Nos crimes de injúria é possível a autoria mediata, a qual se verifica, designadamente, quando alguém, com "animus injuriandi" transmite uma emissão radiofónica ou televisiva em que terceiros profiram injúrias contra alguém.