0258233 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Excedendo, o condutor, a velocidade permitida e não reduzindo a velocidade ao aproximar-se de uma passadeira, onde o veículo colidiu com um peão, há culpa exclusiva do mesmo condutor. II - O montante indemnizatório, como dívida de valor que é, deve actualizar-se em função da quebra do poder aquisitivo da moeda devida a factores inflacionários, até ao encerramento da discussão da causa na primeira instância.