9530724 - Tribunal da Relação do Porto

I - A procedência da acção de reivindicação exige a verificação de dois requisitos subjectivos - que o autor prove ser proprietário da coisa que reivindica e que o réu a possua - e de um requisito objectivo - a identidade da coisa que se reclama, com aquela que é possuida pelo réu. II - Quem invoca a usucapião e a inversão do título de posse, tem de demonstrar o invocado. III - Não o fazendo, a acção ( ou reconvenção ) tem, necessariamente, de improceder.