O descritor "Título de posse" classifica 31 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 18 | 58.1% |
| TRL | 6 | 19.4% |
| TRP | 4 | 12.9% |
| TRE | 2 | 6.5% |
| TRC | 1 | 3.2% |
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Continuação das decisões classificadas com "Título de posse", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.