041055 - Supremo Tribunal de Justiça

Não se tendo provado o arrependimento do arguido nem apurado que menteve boa conduta posteriormente a data do crime, mas provado que a sua culpa no acidente de viação e bastante grave e exclusiva e que foram gravissimas as consequencias da sua conduta - morte da vitima - e de manter a pena de prisão efectiva de 12 meses em que foi condenado.