073810 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O conjuge, unico ou principal culpado do divorcio, esta obrigado a reparar os danos não patrimoniais causados pelo divorcio ao outro conjuge. II - O pedido de reparação desses danos deve ser formulado pelo conjuge, inocente ou menos culpado na propria acção de divorcio. III - E ai terão de ser articulados os respectivos factos, cabendo-lhe a prova deles, como factos constitutivos do direito a indemnização. IV - Esses factos não são factos notorios que estejam dispensados de alegação e de prova. V - Assim, como a re, recorrente não alegou e, consequentemente não provou, os, factos constitutivos dos danos não patrimoniais que, com o divorcio, diz ter sofrido, não pode proceder o pedido de indemnização que formulou.