040577 - Supremo Tribunal de Justiça

I - As circunstancias enunciadas no artigo 132 do Codigo Penal, que permitem qualificar o crime de homicidio, não actuam automaticamente, mas apenas se revelarem especial censurabilidade ou perversidade do agente. II - Não constitui motivo futil a circunstancia de o homicida, depois de viver maritalmente com a vitima, por quem estava apaixonado, a quem muito queria e de quem tinha ciumes, se ver por ela recusado, apesar da sua insistencia pela segunda vez em que voltase a viver consigo, o que o deixou muito perturbado.