069021 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Quem, ao negociar um contrato (formal ou não), deixar de proceder com honestidade, incorre no dever de indemnizar os prejuízos que daí advenham, para a contra-parte. II - É ao contraente que interrompeu as negociações que compete provar ser isso devido a impedimento relevante. III - A boa fé ou má fé não se provam directamente; inferem-se do comportamento das pessoas.