038525 - Supremo Tribunal de Justiça

A cópula só é levada a efeito, por meio de violência ou grave ameaça (artigo 201 n. 1 do Código Penal), quando a mulher a tem de suportar, abandonando-se ao homem, em consequência da luta, emoção ou quando tal abandono seja o único meio de evitar ou sustar um mal em curso ou iminente.