080179 - Supremo Tribunal de Justiça

I - So e relevante, para efeitos de dissolução do casamento, a violação grave ou reiterada do dever de respeito na sua essencialidade. II - A qualidade devera ser apreciada de harmonia com a concepção media de valoração da conduta dos conjuges em geral, e com a sensibilidade do conjuge ofendido. III - Uma unica ofensa corporal pode revestir caracter de gravidade e de essencialidade, desde que altere a mutua compreensão que deve existir entre os conjuges e fira fortemente a sensibilidade moral do ofendido.

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