Quando foi proferido o acórdão 041137?

O acórdão foi proferido em 01 de junho de 2000.

Acórdão STA (2000) — Concurso de provimento

Acórdão

041137

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 01 de junho de 2000
Relator: A. Macedo de Almeida

Recurso contencioso

Concurso de provimentoSistema de classificaçãoExperiência profissionalEntrevista

Referências Legais

Legislação Nacional

DL 498/88 DE 1988/12/30 ART8 N3 N4 ART27 N1 B.

Jurisprudência Nacional

AC STA DE 1992/02/11 IN AP-DR DE 1995/12/29 PAG912.; AC STA DE 1993/12/22 IN AP-DR DE 1996/08/19 PAG3548.; AC STA PROC40895 DE 1998/03/17.; AC STA DE 1993/11/30 IN AP-DR DE 1996/10/15 PAG6577.; AC STAPLENO PROC27507 DE 1996/12/11.

Sumário

I- A antiguidade é um mero indicador da experiência geral adquirida pelo funcionário através da prestação de serviço em determinada categoria, na carreira ou na função pública, mas não pode constituir um critério exclusivo de ponderação de experiência profissional.

Texto integral não disponível

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