9910653 - Tribunal da Relação do Porto

I - Integra o crime de ofensas à integridade física qualificada previsto e punido pelo artigo 146 ns.1 e 2, com referência aos artigos 143 n.1 e 132 n.2 todos do Código Penal, na redacção anterior à Lei n.65/98, de 2 de Setembro, a conduta do arguido que agrediu o ofendido, por trás, sem que este se apercebesse da sua presença, com copos de vidro, um em cada uma das agressões, visando e atingindo zona sensível do corpo humano, como é a cabeça, provocando-lhe lesões que demandaram para cura 9 dias, já que tal conduta releva uma censurabilidade e uma perversidade acrescidas.