042769 - Supremo Tribunal de Justiça

Não pode beneficiar de atenuação especial da pena nos termos do artigo 73 do Código Penal o homicída que, tendo anteriormente à prática do crime bom comportamento, este é o comportamento normal de um ser humano; cuja confissão dos factos se mostrou pouco relevante e o arrependimento não é seguido de mais nada e ainda quando foi ele que deu causa ao crime pelo seu comportamento e, por fim, por no meio de uma discussão com a vítima ter ido a casa buscar uma arma com a qual o matou.