0111032 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Esteves Marques
Processo: 0111032
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Colisão de veículos, Excesso de velocidade, Concorrência de culpas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRP00033207
Nr Documento: RP200201160111032
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/1bb2882c1e24aca180256b76003424a7CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:2002:0111032.4C
Sumário
Provado que dois automóveis de passageiros circulavam no mesmo sentido de trânsito, numa recta com 4,65 metros de largura, precedida de uma lomba sem visibilidade, o que ia à frente conduzido pela vítima, sob influência do álcool, seguido pelo veículo do arguido que se deslocava à velocidade situada entre 70 e 90 Km/hora. Este último, após passar tal lomba, avistou o primeiro veículo a fazer a manobra de marcha-atrás com o fim de inverter a marcha, não conseguindo evitar o embate com este veículo, que ocorreu a cerca de 50 metros da referida lomba, junto ao meio da faixa de rodagem. Perante esta factualidade há que concluir que o acidente é de atribuir a culpas concorrentes de ambos os condutores na proporção de 2/3 para a vítima e de 1/3 para o arguido. A culpa do arguido resulta do facto de não ter adequado a velocidade ao local, sendo certo que ao descreverem a referida lomba os veículos perdem total visibilidade da recta que a precede, pelo que não conseguiu imobilizar o seu veículo antes de embater no automóvel da vítima, apesar de se ter apercebido que esta efectuava a manobra de marcha-atrás a uma distância de 50 metros da lomba.