013681 - Supremo Tribunal Administrativo

I - O risco do percurso como de todos os que dele se utilizam, e não especificamente do trabalhador, por força da relação de trabalho, não pode caracterizar o acidente em serviço. II - A continuidade de exposição ao risco, bem como a obrigatoriedade de o trabalhador a ele se sujeitar, cria habituação geradora de confiança susceptivel de agravar, em relação ao trabalhador, os riscos comuns a generalidade dos trabalhadores. III - Não se verifica tal situação se o trabalhador não estava obrigado a sujeitar-se ao percurso por existirem outros que com segurança podia utilizar. IV - O caminho assim percorrido não se pode considerar normal para efeitos do disposto na al. b) do n. 2 do ano v da Lei 2127.