Quem foi o relator do acórdão 005456?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005456?

O acórdão foi proferido em 11 de dezembro de 1959.

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Acórdão STA (1959) — Professor do ensino primario

005456 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Arlindo Martins de Oliveira

Data: 11 de dezembro de 1959

Processo: 005456

ACORDAO

Descritores: Professor do ensino primario, Preferencia conjugal, Distancia da escola

Sumário

Tem preferencia na colocação os conjuges, desde que a distancia entre a escola onde um deles exerce e o aglomerado onde o outro pertence ser colocado não seja superior a 5000 metros.

005456

Supremo Tribunal Administrativo•11 de dezembro de 1959

Metadados do documento

Processo

005456

Data

11/12/1959

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

005456

DGSI

Data

11/12/1959

Relator

Arlindo Martins de Oliveira

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Ministério Público

Recorridos

Carvalho , Maria

Descritores

Professor do ensino primario Preferencia conjugal Distancia da escola

Objeto

DESP SSE DA EDUCAÇÃO NACIONAL DE 1958/06/27.

Nr Convencional

JSTA00025926

Nr Documento

SA119591211005456

Data de Entrada

07/10/1958

Áreas Temáticas

DIR ADM GER - FUNÇÃO PUBL ESTATUTARIO.

Nível Privacidade

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Referências Legais

Legislação Nacional

DL 27279 DE 1936/11/24 ART10.
D 19531 DE 1931/03/30 ART3 N11.

Sumário

Tem preferencia na colocação os conjuges, desde que a distancia entre a escola onde um deles exerce e o aglomerado onde o outro pertence ser colocado não seja superior a 5000 metros.