041474 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A quantia de 6 contos tendo um "valor pequeno" não pode haver-se como insignificante ja que, ao tempo dos factos, aquela importancia correspondia a cerca de 5 dias de salario minimo nacional, isto e, a satisfação das necessidades essenciais de uma pessoa durante aquele periodo. II - Provado que o furto ocorrido em Janeiro entre as 21 e as 7 horas, praticado ja durante a escuridão da noite e que o arguido procurou a noite para concretizar os seus intentos, e de atender a este facto para o efeito de o furto ser havido como qualificado.