078103 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A declaração do conjuge culpado, ao abrigo do n. 2 do artigo 1782 do Codigo Civil, deve basear-se nos factos relevantes para o processo, recaindo o onus da sua prova sobre o conjuge que os alegou. II - Não pode considerar-se culpado do divorcio, o autor em relação ao qual apenas se provou que foi ele quem tomou a iniciativa de sair do lar conjugal, ficando por esclarecer as circunstancias em que tal saida decorreu.