0308733 - Tribunal da Relação de Lisboa

A instabilidade emocional provocada no agente de um crime de dano e de um crime de furto de uso de veículo, pela revelação de infidelidade sexual feita no próprio dia pela denunciante, com quem vinha mantendo relação afectiva duradoura, o desejo de reparar os danos causados, a fraca intensidade do dolo (eventual), a confissão e a primo-delinquência do arguido - justificam o uso da atenuação especial dapena, prevista nos arts. 73 e 74 n. 1 alínea e), do CP.